O Brasil encontra-se como um transatlântico em marcha lenta num oceano revolto, que precisa fazer uma manobra delicada de mudança de rumo. Da cabine de comando, os primeiros sinais dados pelo governo são positivos: as declarações iniciais dos novos ministros das áreas econômicas mostram essa mudança de direção que, como em manobras de grandes embarcações, terá de ser cautelosa e com resultados esperados apenas para 2016.
A decisão tomada pela equipe do governo passado de corrigir alguns exageros das legislações trabalhista e previdenciária estava (e está) correta e, sobretudo, na direção de maior justiça social. Tirar de muitos para favorecer alguns poucos é injusto. Mesmo assim, manifestações de sindicatos e de alguns parlamentares sinalizam que sua tramitação no Congresso não será tão tranquila. É um primeiro passo na correção dos enormes gastos do governo — num momento em que o ajuste fiscal representa o principal desafio a ser enfrentado para permitir que a inflação volte ao centro da meta.
Erros cometidos a partir de 2008, como a alteração no modelo de exploração de petróleo e uma política de licitações que desestimulou os investidores privados, também terão que ser corrigidos. Nesse sentido, a utilização do mercado de capitais e das parcerias público privadas, bem-sucedida de 2003 a 2008, deverá ser retomada para atrair a poupança privada — nacional e estrangeira — a fazer suas aplicações nas oportunidades de investimentos que o Brasil oferece, especialmente em infraestrutura social: energia, água, saneamento, habitação, educação, saúde, transportes intermodais e mobilidade urbana.
O mercado de capitais brasileiro, dos mais bem regulamentados no mundo, tem hoje todos os instrumentos para permitir os investimentos de forma mais eficiente, aumentando a produtividade do fator capital na economia do país. A sociedade brasileira, o governo e o setor privado não podem continuar confundindo o mercado de capitais com a simples evolução dos índices das bolsas de valores. Esses têm o papel de medir as expectativas dos agentes econômicos sobre as perspectivas de sucesso dos investimentos.
Um planejamento de longo prazo fundamentado em estímulos à formação de poupança e sua alocação eficiente através do mercado de capitais deve ser uma prioridade
Apenas um pequeno segmento de empresas está listado em bolsa, algumas delas de grande porte e controladas pelo Estado. Recentemente, assistimos a empresas de capital aberto — as do grupo Eike Batista e também as estatais Petrobras e Eletrobras — serem fortemente penalizadas com enormes perdas de valores, fruto de sua desvalorização em bolsa por políticas equivocadas de investimentos ou de suas governanças.
O Instituto IBMEC, uma das instituições mais antigas do mercado de capitais, vem se dedicando exclusivamente à pesquisa e ao desenvolvimento desse setor na certeza de que somente por esse caminho construiremos um país social e economicamente mais justo. Foi com esse objetivo que lançamos a Estratégia Nacional de Acesso ao Mercado de Capitais, voltada para informar, educar e capacitar poupadores, investidores, micro, pequenos, médios e grandes empresários, e ainda intermediários, para se utilizarem dos instrumentos do mercado de capitais, de norte a sul do Brasil.
Inflação e juros elevados são arqui- inimigos do mercado de capitais, principalmente quando se praticam juros subsidiados para alguns setores e empresas, além de captações maciças do governo através da emissão de títulos. Inflação e juros só se combatem com uma política fiscal firme e transparente, que permita ao governo alcançar uma redução gradual de despesas e que viabilize, como contrapartida, uma diminuição de seu furor arrecadatório.
Governos devem ter um planejamento de longo prazo voltado para políticas de desenvolvimento industrial, agrário e de serviços — nas áreas de inovação e tecnologia, em particular. Da mesma forma, um planejamento de longo prazo fundamentado em estímulos à formação de poupança e sua alocação eficiente através do mercado de capitais deve ser uma prioridade.
Estamos confiantes que este rumo já está no mapa de navegação do novo governo.
Thomás Tosta de Sá é presidente do Instituto IBMEC e ex-presidente da CVM