O apoio financeiro reembolsável pode se dar por meio das seguintes modalidades:
• Financiamentos
• Subscrição de valores mobiliários
As modalidades de financiamento do BNDES dividem-se em produtos, de acordo com a finalidade do empreendimento. Os produtos definem as regras gerais de condições financeiras e procedimentos operacionais do financiamento. A cada produto aplicam-se linhas de financiamento, que se destinam a beneficiários, setores e empreendimentos específicos e, por isso, podem trazer regras particulares, mais adequadas aos objetivos da linha.
Cada mecanismo de financiamento possui condições financeiras próprias. Em alguns casos específicos, o apoio financeiro pode se dar de forma conjugada, por meio de financiamento a uma parte de projeto e via subscrição de valores mobiliários em outra. A decisão de utilizar as duas modalidades fica a critério do BNDES.
O Banco investe em empreendimentos de empresas de todos os portes. No entanto, possui mais linhas de apoio a empresas de médio e grande porte.
O BNDES trabalha com diferentes formas de apoio:
• Direta – operação realizada diretamente com o BNDES. Neste tipo de operação, é necessário apresentar o pedido ao BNDES por meio de Consulta Prévia, documento em que são descritas as características básicas da empresa e do empreendimento para a análise do Banco.
Para solicitar apoio direto do BNDES, é necessário que o financiamento tenha valor superior a R$ 20 milhões, mas há casos específicos em que é aceito valor inferior a esse limite.
• Indireta – parceria do BNDES com rede de instituições financeiras credenciadas. Neste tipo de operação, a análise do financiamento é feita pela instituiçãoo credenciada, que assume o risco de não pagamento da operação. Por isso, ela pode aceitar, ou não, o pedido de crédito. É a instituição, também, quem negocia as condições do financiamento (como prazos e garantias).
Existem duas modalidades de operação indireta:
• Automática – não precisa passar por avaliação prévia do BNDES. O pedido é recebido e analisado pela instituição financeira credenciada, que aprova o crédito e solicita ao BNDES a liberação dos recursos.
Limite de financiamento até R$ 20 milhões
• Não automática – necessário que a instituição credenciada apresente Consulta Prévia ao BNDES.
Limite mínimo de financiamento de R$ 10 milhões
• Mista – operação que combina as formas direta e indireta não automática
Dentre os diversos produtos do BNDES disponíveis para financiamentos e garantia, destacam-se:
• BNDES Inovação: linha de financiamento de apoio à inovação, com valor mínimo de R$ 1 milhão
• BNDES Automático: financiamento a projeto de investimento cujo valor seja, no máximo, R$ 20 milhões
• BNDES Limite de Crédito: crédito rotativo para o apoio a empresas ou grupos econômicos já clientes do BNDES e com baixo risco de crédito
Dentre os diversos programas do BNDES, destacam-se:
• BNDES MPME Inovadora – Programa de Apoio a Micro, Pequena e Média Empresa Inovadora
• BNDES P&G (Petróleo e Gás Natural)
• BNDES Procult – Programa para o Desenvolvimento da Economia da Cultura
• BNDES Prodesign – Programa de Apoio a Investimento em Design, Moda e Fortalecimento de Marcas
• BNDES Proengenharia – Programa de Apoio à Engenharia
• BNDES Profarma – Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde
• BNDES Proplástico – Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Plástico
• BNDES Prosoft – Programa para o Desenvolvimento da indústria Nacional de Software e Serviços de Tecnologia da Informação
• BNDES PSI – Programa de Sustentação do Investimento
• Inovagro – Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agrícola
Dentre os diversos fundos do BNDES, destaca-se:
• Funttel – Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações
Para mais informações, visite o site do BNDES (seção Apoio Financeiro) e acesse a Cartilha de Apoio à Inovação:
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/
http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_pt/Galerias/Documentacao/Arquivos_excluidos/cartilha_apoio_inovacao.pdf