Programa que financia projetos de investimento e planos de negócios de empresas de todas as cadeias produtivas da economia da cultura, tais como: audiovisual, editorial, música, jogos eletrônicos e artes visuais e performáticas.
De forma complementar ao financiamento, alguns projetos de empresas do setor audiovisual também podem contar com recursos não reembolsáveis, oriundos de incentivos fiscais previstos na Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685, de 20/ 7/1993).
Dentre os objetivos do BNDES Procult estão:
• Desenvolver e fortalecer as cadeias produtivas da economia da cultura no país
• Promover a descentralização da oferta de bens e serviços culturais e ampliar o acesso à sua fruição
• Fomentar projetos de caráter estruturante que promovam o fortalecimento das cadeias produtivas da cultura
• Fortalecer a capacidade de produção e distribuição de conteúdo brasileiro, em todas as linguagens e plataformas
• Aumentar a competitividade do conteúdo brasileiro no país e no exterior
• Melhorar a estrutura de capital das empresas atuantes na economia da cultura e estimular o desenvolvimento e a adoção de boas práticas de governança corporativa
• Preservar a memória e o patrimônio cultural nacional tangível e intangível, promovendo a sua valorização e a dinamização das economias locais
Empreendimentos apoiáveis:
• Projetos inovadores que se destinem a desenvolver ativos geradores de direitos de propriedade intelectual que envolvam a criação de novos personagens, marcas ou formatos, com potencial de geração de receitas derivadas de licenciamento ou outras formas de rentabilização de direitos
• Projetos inovadores que se destinem a desenvolver ou implantar conteúdos em novas plataformas, de caráter digital, interativo, multiplataforma ou transmídia, que não se resumam à mera digitalização de acervos
• Implantação, modernização e expansão de ativos necessários à produção, pós produção, distribuição, exibição e comercialização de conteúdo no país
• Planos de negócios para o desenvolvimento e a produção de conteúdo brasileiro, e para adaptação de obras a novos formatos
• Distribuição, divulgação, comercialização e exibição de conteúdo brasileiro no país e no exterior
• Distribuição, divulgação e comercialização de obras audiovisuais no país por distribuidoras brasileiras independentes
• Prestação de serviço (outsourcing) de desenvolvimento de conteúdo audiovisual brasileiro no país
• Programação e empacotamento de conteúdo audiovisual
• Implantação, modernização e expansão de editoras e livrarias no país
• Produção de planos editoriais, inclusive a adaptação de obras para comercialização em novos formatos
• Distribuição, divulgação e comercialização de obras editoriais brasileiras no país e no exterior, e de obras estrangeiras no país
• Aquisição de direitos relacionados a conteúdo brasileiro
• Restauração, preservação e digitalização de acervos bibliográficos, arquivísticos e museológicos
• Produção, divulgação e comercialização de espetáculos brasileiros ao vivo no país e no exterior; e de divulgação e comercialização de espetáculos estrangeiros no país
Formas de apoio:
Direta, indireta não automática ou mista.
Público alvo:
Empresas, com sede e administração no Brasil, que mantenham atividades relacionadas à cadeia produtiva da economia da cultura em suas várias modalidades.
Itens financiáveis:
Itens necessários à execução dos projetos de investimentos e planos de negócios
Condições financeiras:
Valor mínimo de financiamento: R$ 1 milhão (para operações diretas).
Taxa de juros: custo financeiro + remuneração básica do BNDES + taxa de risco de crédito (para apoio direto) ou custo financeiro + remuneração básica do BNDES + taxa de intermediação financeira + remuneração da instituição financeira credenciada (para apoio indireto).
Participação máxima do BNDES: até 90% dos itens financiáveis (para MPMEs), até 50% ou 70% (para média-grande e grande empresa), até 90% (para projetos inovadores), até 90% (para aquisição de máquinas e equipamentos importados), até 90% (para projetos de internacionalização), até 40% (para capital de giro).
Prazo total: até 10 anos, incluído o prazo de carência. No entanto, há exceções para alguns itens.
Garantias: fiança dos sócios controladores e prestação de garantia real (para operações diretas) e negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente (para operações indiretas).
Outras informações:
O BNDES Procult oferece recursos não reembolsáveis a empresas do setor audiovisual de forma associada ao financiamento, ou seja, não é possível obter este tipo de apoio de forma isolada. Os recursos são oriundos de inventivos fiscais previstos na Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685, de 20/ 7/1993).
O valor máximo do apoio não reembolsável será equivalente ao valor do financiamento aprovado no âmbito do BNDES Procult, limitado a R$ 2 milhões por obra audiovisual e a R$ 6 milhões por grupo econômico ao ano.
Perfil dos projetos apoiáveis:
• Projetos de produção audiovisual para TV de obras de ficção, animação ou documentários voltados para exibição prioritária em televisão
• Projetos de produção audiovisual cinematográfica