Programa que incentiva os investimentos em design, moda, desenvolvimento de produtos, diferenciação e fortalecimento de marcas nas cadeias produtivas têxtil e de confecções, calçadista, moveleira, de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, de utilidades domésticas, de brinquedos, de metais sanitários, de joias, relojoeira, de embalagens, de eletrodomésticos, de revestimentos cerâmicos, inclusive os respectivos segmentos especializados de serviços e do comércio associados aos setores industriais elencados.
Empreendimentos apoiáveis:
Atividades de elaboração, desenvolvimento e aprimoramento, na funcionalidade ou na estética, de produtos e marcas que contribuam para o incremento da qualidade, a diferenciação ou a segmentação, nas seguintes cadeias produtivas:
• Têxtil e de confecções
• Calçadista
• Moveleira
• Higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC)
• Utilidades domésticas
• Brinquedos
• Metais sanitários
• Joias e/ou relojoeira
• Embalagens
• Eletrodomésticos
• Revestimentos cerâmicos
Formas de apoio:
Direta, indireta não automática ou mista.
Público alvo:
Pessoas jurídicas de direito privado com sede e administração no país.
Itens financiáveis:
São financiáveis os seguintes itens:
• Despesas relacionadas a pesquisa, desenvolvimento e aperfeiçoamento de produtos, embalagens, processos e serviços, modelagem, prototipagem, desenho industrial e design de moda, inclusive mão de obra e materiais necessários, associados a ergonomia, concepção, conforto e estilo
• Aquisição de softwares desenvolvidos no país e serviços correlatos, obedecidos os critérios estabelecidos no programa BNDES Prosoft Comercialização
• Despesas com treinamento, participação em feiras e eventos, no Brasil ou no exterior, e capacitações gerencial, técnica e de apoio operacional
• Estudos, consultorias, projetos de certificação e registros no INPI
• Gastos com compra, absorção ou adaptação de tecnologia e demais direitos de propriedade intelectual, desde que não impliquem em remessa de divisas, e exceto quando relativas a empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico do beneficiário
• Aquisição de máquinas e equipamentos novos, produzidos no país, constantes do Credenciamento de Fabricantes Informatizado – CFI do BNDES, exclusivamente para desenvolvimento, prototipagem, testes e ensaios
• Aquisição de máquinas e equipamentos importados novos, sem similar nacional, exclusivamente para desenvolvimento, prototipagem, testes e ensaios
• Infraestrutura para o desenvolvimento, prototipagem, testes e ensaios, inclusive suporte ao desenvolvimento de produtos, serviços e processos, obras civis, montagens e instalações, e móveis e utensílios
• Investimentos em marketing associado, inclusive elaboração de marcas, logotipos, estudos de mercado, planejamento de campanha publicitária e introdução de novos produtos no mercado (exceto gastos com mídia)
• Móveis e utensílios para atividades de elaboração, desenvolvimento e aprimoramento de produtos e marcas
• Moldes industriais
Condições financeiras:
Valor mínimo para apoio: R$ 3 milhões.
Taxa de juros: custo financeiro + remuneração básica do BNDES + taxa de risco de crédito (para apoio direto) ou custo financeiro + remuneração básica do BNDES + taxa de intermediação financeira + remuneração da instituição financeira credenciada (para apoio indireto)
Participação máxima do BNDES: até 90% dos itens financiáveis (para MPMEs), até 90% ou 70% (para média-grande e grande empresa).
Prazo total: até 5 anos, com até 18 meses de carência.
Garantias: definidas pelo BNDES na análise da operação (para operações diretas) e negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente (para operações indiretas).