O que é?

Trata-se de empréstimo mediante a antecipação dos créditos a receber das vendas efetuadas com cartão de crédito de uma bandeira, por exemplo VISA ou MasterCard entre outras[1], com dedução no ato dos juros pactuados e IOF.

Beneficiário

Empresas (em geral do segmento de comércio e serviços)

Características

O produto visa proporcionar aos empresários de uma credenciadora[2] a antecipação dos recebíveis oriundos das vendas com cartão de crédito. Quando um empresário se credencia a uma bandeira ele indica ao credenciador uma conta bancária onde serão depositadas as vendas realizadas com cartão de crédito. Nesse momento é preciso ficar atento ao Banco escolhido uma vez que para que haja antecipações de recebimentos futuros, os Bancos costumam realizar travas nas bandeiras; este procedimento se dá para que o empresário não faça a transferência dos recebíveis para uma conta em Banco diverso ao que foi realizada a antecipação de recebimento das vendas. Desse modo, enquanto houver antecipações realizadas, em qualquer valor, o empresário estará preso ao Banco escolhido e, portanto, também estará preso à taxa de desconto praticada por ele e não poderá trocar a conta bancária onde os créditos são realizados até que os créditos antecipados sejam todos depositados, uma vez que eles representam a garantia da operação de antecipação.

Devido a isso, é muito importante que a empresa, faça uma boa escolha de um parceiro bancário. Como as travas são efetuadas por bandeira (Visa ou MasterCard por exemplo), uma possível estratégia para o empresário é ter conta de recebimento de crédito de cada credenciadora em Bancos diferentes para que se possa optar por aquele com melhores taxas no momento de uma antecipação. Caso o empresário não tenha nenhuma antecipação realizada ele poderá escolher o Banco que ofereça a melhor taxa, mas terá de abrir uma conta bancária no Banco escolhido e avisar a credenciadora para passar a realizar os créditos de suas vendas nesse novo Banco. 

Prazo Médio a Decorrer

Prazo entre a data da operação de desconto dos recebíveis e a data de recebimento das vendas a ser efetuada pela administradora de cartões de crédito para a conta bancária da empresa. Em geral são antecipados créditos de curto prazo, segundo o BACEN a média dos prazos a decorrer ponderados pelo valor de cada concessão é, em junho 2014, de 2,2 meses.

Encargos

• Tarifas: Em geral as instituições financeiras não cobram tarifa para antecipação de recebíveis de vendas com cartão.
• IOF (0,0041% ao dia), conforme o disposto no artigo 7 do Decreto 6.306/07 alterado pelo Decreto nº 8.257, de 29 de maio de 2014. E alíquota adicional de 0,0038% fixa independente do prazo, conforme disposto no Decreto 8.257 de 29/05/2014.
• Cobrança de juros: Os juros são pactuados entre as partes, o BACEN divulga periodicamente as taxas médias praticadas semanalmente pelos Bancos conforme tabela a seguir.

Forma de Liberação

Crédito na conta corrente da empresa líquido de juros e IOF, pelo prazo de antecipação de cada boleto de venda, e à medida que as vendas antecipadas forem sendo depositadas pelo cartão, ocorrem os débitos incondicionais por parte da instituição financeira que antecipou o recebimento.

Garantias

A garantia são os recebíveis dos Cartões Visa e MasterCard que em geral garantem ao empresário o recebimento das vendas (existem casos, como a venda por internet de pequenos sites, venda por catálogo, por exemplo, onde a credenciadora não garante o recebimento e nesses casos provavelmente as instituições financeiras não farão a antecipação).

[1] As principais bandeiras disponíveis no Brasil são: American Express, Aura, Elo, Hipercard, MasterCard, Sorocred, Visa, Cartão BNDES, Diners Club.

[2] A credenciadora RedeCard é responsável pela comunicação com os estabelecimentos para as bandeiras MasterCard, Diners Club e RedeShop; já o VisaNet e o Amex são os interlocutores responsáveis pelos estabelecimentos que aceitam os cartões Visa e American Express.