Programa que financia a engenharia nos setores de Bens de Capital, Defesa, Automotivo, Aeronáutico, Aeroespacial, Nuclear, Petróleo e Gás, Químico e Petroquímico, de Moldes e Ferramentas, e na cadeia de fornecedores das indústrias de Petróleo e Gás e Naval, visando estimular o aprimoramento das competências e do conhecimento técnico no país.
Empreendimentos apoiáveis:
• Atividades em engenharia local apresentadas sob a forma de projeto e que ampliem a capacitação das empresas
• Infraestrutura física destinada a pesquisa, desenvolvimento, engenharia de produtos, testes e ensaios
• Serviços de engenharia de projetos conceituais e de engenharia básica, executados por empresas de engenharia consultiva, desde que destinados a atender os setores apoiados pelo programa
Formas de apoio:
Direta, indireta ou mista.
Público alvo:
Pessoas jurídicas de direito privado sediadas no país e autarquias.
Itens financiáveis:
Custos e despesas diretas associados às atividades de engenharia de desenvolvimento e aperfeiçoamento de produtos e processos, desenvolvidas em território nacional.
Podem ser financiados, entre outros custos e despesas diretas, os seguintes itens:
• Máquinas e equipamentos nacionais, cadastrados no BNDES
• Mão de obra e materiais
• Testes e ensaios
• Despesas, no país e no exterior, relativas à propriedade industrial do projeto
• Obras civis, montagens e instalações
• Softwares desenvolvidos no país e serviços correlatos, obedecidos os critérios estabelecidos no Programa BNDES Prosoft – Comercialização
• Importação de equipamentos novos sem similar nacional, com a devida comprovação
Condições financeiras:
Valor mínimo do financiamento: R$ 1 milhão (para atividades de engenharia local e infraestrutura física) e R$ 3 milhões (para serviços de engenharia de projetos conceituais e de engenharia básica).
Taxa de juros: custo financeiro + remuneração básica do BNDES + taxa de risco de crédito (para apoio direto) ou custo financeiro + remuneração básica do BNDES + taxa de intermediação financeira + remuneração da instituição financeira credenciada (para apoio indireto)
Participação máxima do BNDES: até 90% do valor do bem a ser adquirido (para equipamentos importados), até 90% dos itens financiáveis (para infraestrutura física), até 70% (demais casos).
Prazo total: determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimentro, da empresa ou do grupo econômico.
Garantias: definidas pelo BNDES na análise da operação.