Linha de crédito destinada para empresas públicas não dependentes e empresas privadas que busquem recursos para realizar investimentos na região da Amazônia Legal.
Público alvo:
Empresas públicas não dependentes e empresas privadas, independente de porte de faturamento, que venham a implantar, ampliar, modernizar ou diversificar empreendimentos na região de atuação da Sudam.
Itens apoiáveis:
Infraestrutura, saneamento, serviços públicos, atividades produtivas e empreendimentos de grande capacidade germinativa de novos negócios.
São financiáveis investimentos em capital fixo para os dispêndios vinculados ao projeto, incluídos os projetos econômico financeiros, ambientais e suas compensações, civis e projetos afins, realizados a partir dos 6 meses anteriores à protocolização da consulta prévia na Sudam, incluindo:
• Obras preliminares e complementares
• Obras civis
• Formação de reserva hídrica e obras de drenagem em projeto integrado de irrigação
• Infraestrutura
• Máquinas, instalações, equipamentos e aparelhos, inclusive montagem, ajustamento e treinamento
• Veículos utilitários e embarcações
• Móveis e utensílios
• Despesas eventuais não previstas, para corrigir erros e omissões do projeto, desde que sejam limitadas a até 3% do total das suas inversões fixas e sejam comprovadas e acatadas pela Caixa
Características gerais:
Limite da operação: até 60% do investimento total do projeto ou até 80% do investimento fixo, sendo o investimento total a soma dos investimentos em capital fixo e dos investimentos em capital circulante.
Prazo: até 20 anos para projetos de infraestrutura (incluído o período de carência), e até 12 anos para os demais projetos.
Pagamento: as amortizações e o pagamento de juros são semestrais.
Contrapartidas: mínima de 20% dos investimentos totais previstos para o projeto.
Encargos: juros de 5% a 6,5%aa, conforme prioridade do projeto definida pela Sudam, quando da aprovação.