Plano de ação conjunta destinado à coordenação das ações de fomento à inovação e ao aprimoramento da integração dos instrumentos de apoio disponibilizados pela Finep, pelo BNDES, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com as seguintes finalidades:
• Apoiar o desenvolvimento e a difusão de dispositivos eletrônicos, microeletrônicos, sistemas, soluções integradas e padrões para implantação de redes elétricas inteligentes (Smart Grids) no Brasil
• Apoiar as empresas brasileiras no desenvolvimento e domínio tecnológico das cadeias produtivas das seguintes energias renováveis alternativas: solar fotovoltaica, termossolar e eólica para geração de energia elétrica
• Apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento de integradores e adensamento da cadeia de componentes na produção de veículos híbridos/elétricos, preferencialmente a etanol, e melhoria de eficiência energética de veículos automotores no país
• Aumentar a coordenação das ações de fomento e aprimorar a integração dos instrumentos de apoio financeiro disponíveis
Público alvo:
Empresas brasileiras, nas categorias Empresas Líderes ou Empresas Parceiras, e Instituições Científicas Tecnológicas (ICTs) brasileiras que tenham interesse em empreender atividades de inovação aderentes às linhas temáticas, bem como em produzir e comercializar os produtos e serviços resultantes dessas atividades, conforme a seguir:
• Empresas Líderes: somente poderão apresentar propostas de planos de negócio empresas independentes ou pertencentes a grupo econômico que possuam receita operacional bruta (ROB) igual ou superior a R$ 16 milhões ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício, podendo fazê-lo individualmente ou em parceria com empresas de qualquer porte ou ICTs. (exceção aplica-se na Linha Temática 1, em redes elétricas inteligentes – smart grids)
• Empresas Parceiras: as empresas brasileiras que não preencherem os requisitos financeiros estabelecidos no item anterior ou que não tenham interesse em participar de plano de negócio na condição de Empresa Líder podem manifestar interesse em participar da seleção na condição de Empresa Parceira, mas sua participação no processo seletivo estará condicionada à oportuna formalização de parcerias com as Empresas Líderes
• Instituições Científicas Tecnológicas (ICTs) – ICTs interessadas na formalização de parcerias com as Empresas Líderes selecionadas
Linhas temáticas:
O fomento e a seleção de planos de negócio no âmbito do Inova Energia destina-se a cadeias produtivas ligadas às três linhas temáticas a seguir:
• Linha 1: Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grids) e Transmissão em Ultra Alta Tensão (UAT)
• Linha 2: Geração de energia por meio de fontes alternativas
• Linha 3: Veículos híbridos e eficiência energética veicular
Instrumentos de apoio:
A pré qualificação ao recebimento de apoio do BNDES, da Aneel e da Finep a projetos de inovação será de até 90% do valor total de cada projeto, devendo o restante ser alocado pela empresa ou grupo de empresas por ele responsável, a título de contrapartida mínima obrigatória.
Pela Finep, os instrumentos são: Inova Brasil, Subvenção Econômica, Cooperativo ICT/Empresa e Renda Variável.
Pelo BNDES são: Operações de crédito (PSI, Proengenharia, Prosoft e Fundo Clima), Cooperação ICTs-Empresa (Funtec) e Instrumentos de Renda Variável.
Pela Aneel: recursos obrigatórios de P&D.