Programa criado para apoiar atividades de P,D&I em projetos de instituições públicas e privadas que atuam no âmbito do Complexo Econômico e Industrial da Saúde – CEIS. Seu objetivo principal é criar condições de fomento e financiamento a projetos cujos resultados possam contribuir de maneira efetiva para a diminuição da dependência tecnológica do país em relação ao fornecimento de importantes insumos utilizados no campo da saúde humana.
Público alvo:
Empresas e instituições públicas ou privadas do país, conforme a natureza do instrumento de apoio financeiro.
Para os fins deste Programa, entende-se como empresa brasileira a organização econômica constituída para a produção ou comercialização de bens ou serviços, com finalidade lucrativa, cujos atos societários encontrem-se devidamente arquivados no registro público competente de sociedades empresárias, constituída sob as leis brasileiras, e que tenha a sede da sua administração no país.
Linhas temáticas:
O Programa é estruturado em 5 linhas temáticas prioritárias para orientar a sua operacionalização:
• Biofármacos, farmoquímicos e medicamentos
• Equipamentos, materiais e dispositivos médicos
• Telessaúde e telemedicina
• Medicina regenarativa
• Outras áreas (com prioridade direcionada a hemoderivados, reagentes para diagnóstico e vacinas)
Instrumentos de apoio:
Pela Finep, os instrumentos são: financiamento reembolsável (programa Inova Brasil), financiamento não reembolsável e subvenção econômica, podendo ser estendida a ações de investimento em venture capital.
Pelo BNDES são: Operações de crédito, Funtec e investimento.
Pelo Ministério da Saúde: uso de Encomendas, Aquisição Estratégica (com a utilização do poder de compra e garantia de demanda futura) e o PROCIS (apoio à infraestrutura de produção e inovação em saúde do setor.
Pelo CNPq: bolsas associadas ao edital Inova Saúde – Biofármacos, Farmoquímicos e Medicamentos.