Carlos Antonio Rocca (organizador). Elsevier, Rio de Janeiro, 2009 (Estudos Ibmec 6)
O Novo Plano Diretor do Mercado de Capitais: enfrentando com maturidade os desafios da crise é o sexto volume da série Estudos lbmec, iniciada em 2001 com o livro Soluções para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro.
Desde então, o mercado de capitais do país deu um grande salto, particularmente após 2002, com o primeiro Plano Diretor, publicado nos Estudos Ibmec 2. Configurou-se “uma verdadeira revolução, quantitativa e qualitativa”, observa na Introdução deste livro o presidente do Ibmec, João Paulo dos Reis Velloso: dado o grande número de novos instrumentos; em função dos avanços substanciais em vários campos, com destaque para o Novo Mercado da Bovespa; e em decorrência do desenvolvimento da autorregulação.
Foram essas e outras conquistas que evitaram que o mercado de capitais desmoronasse com a crise global. Fortalecido, ele vem enfrentando com maturidade seus dramáticos impactos.
Trata-se agora de evitar retrocessos. De um lado, mediante ação articulada das entidades que organizam o mercado. De outro, mediante mecanismos capazes de reduzir os efeitos da crise e de dar sequência ao aumento de sua participação no financiamento do desenvolvimento nacional.
É nesse contexto que se insere o novo Plano Diretor do Mercado de Capitais – PDMC 2008.
Conforme observa neste livro Gilberto Mifano, presidente do Conselho de Administração da BM&FBOVESPA, enquanto o PDMC 2002 lançou as bases de um ambiente institucional favorável expansão do mercado de capitais brasileiro, o PDMC 2008 valeu-se da vantagem de trilhar terreno cultivado e aplainado pelos êxitos já alcançados para eleger com maior segurança suas prioridades – entre elas, a governança corporativa e a proteção ao investidor; a educação financeira; o mercado secundário de valores mobiliários.
Depois de avaliar os resultados do PDMC 2002 e as lições a aprender com a crise, o PDMC 2008 considera que o mercado acionário do País foi impactado pela crise em boa medida pela venda desenfreada de grande volume de operações de elevada liquidez em mãos de investidores internacionais. Ressalta o comportamento maduro dos investidores nacionais, que atuaram de forma compensatória, inclusive elevando suas compras liquidas de ações. E destaca que quase a metade da capitalização de mercado é representada por ações de empresas produtoras de commodities, cujos preços internacionais passaram com a crise a cair em queda livre.
Esses aspectos são considerados pelo PDMC 2008 quando ele identifica os novos desafios a enfrentar e elege as prioridades decorrentes.
Dezenove entidades, além do Ibmec, participaram do Comitê Executivo do novo Plano Diretor do Mercado de Capitais. Elas se fizeram representar no Grupo de Trabalho incumbido de elaborar o Plano, sob a coordenação de Carlos Antonio Rocca, diretor técnico do Centro de Estudos de Mercado de Capitais, CEMEC, do lbmec, que foi também incumbido da redação do documento.
Enio Carvalho Rodrigues
Vice-presidente executivo do Ibmec
SUMÁRIO
Introdução
Os Planos Diretores e a Revolução no Mercado de Cantais
João Paulo dos Reis Velloso
Capítulo 1
O Novo Plano Diretor e o Mercado de Capitais Brasileiro
Gilberto Mifano
Capítulo 2
Plano Diretor do Mercado de Capitais 2008 (PDMC 2008)
Carlos Antonio Rocca (Coordenação e Redação)
Agradecimentos
Índice de Tabelas e Gráficos