O Programa RHAE utiliza um conjunto de modalidades de bolsas de fomento tecnológico criado para agregar pessoal altamente qualificado em atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) em empresas privadas, além de formar e capacitar recursos humanos que atuem em projetos de pesquisa aplicada ou de desenvolvimento tecnológico.
A modalidade Pesquisador na Empresa abrange a inserção de mestres ou doutores em empresas, na forma de pagamento de bolsas a pesquisadores participantes dos projetos.
As bolsas são divididas em duas faixas:
• Faixa A: Projetos iniciais – duração 24 meses
• Faixa B: Projetos em andamento – duração 36 meses
Áreas de abrangência/Projetos apoiáveis:
Projetos de desenvolvimento tecnológico de produtos ou processos que visem ao aumento da competitividade das empresas por meio de:
• Inovação
• Adensamento tecnológico e dinamização das cadeias produtivas
• Incremento, compatível com o setor de atuação, dos gastos empresariais com atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico
• Atendimento à relevância regional
• Cooperação com instituições científicas e tecnológicas
Projetos iniciais: apoio à atividade de pesquisa concentrada na prospeção tecnológica de uma ideia nova ou inovadora relativa a produto, processo ou serviço a ser desenvolvido ou melhorado.
Projetos em andamento: o projeto já está em desenvolvimento na empresa o apoio visa sua maturação ou finalização.
Público alvo:
Micro, pequenas, médias e grandes empresas privadas com sede e administração no Brasil (grandes empresas estão sujeitas à limitação de 20% dos recursos disponíveis).
Quem submete a proposta é o coordenador do projeto, que, obrigatoriamente, deve possuir vínculo formal (sócio ou celetista) com a empresa executora.
Diretrizes:
O projeto submetido deve atender todas as características exigidas pela chamada pública e estar focado no trabalho que o pesquisador e sua equipe desenvolverão na empresa.
O eventual desenvolvimento, ou melhoria, de um produto ou processo, aliado à possibilidade de inserção de pesquisadores em atividades de P&D dentro das empresas sintetizam a ideia do Programa. O CNPq abre mão de quaisquer resultados econômicos decorrentes dos projetos.
Itens apoiáveis:
Bolsas nas modalidades:
• SET (Fixação e Capacitação de Recursos Humanos – Fundos Setoriais) – para doutores, mestres e alunos de graduação
• DTI (Desenvolvimento Tecnológico Industrial) – todos os níveis
• EV (Especialista Visitante) – todos os níveis
• ATP (Apoio Técico em Extensão no País) – todos os níveis
• DEJ ou DES (Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Exterior) – com 6 meses de duração
Valor:
Os valores das bolsas seguem as regras/tabelas do CNPq.
http://www.cnpq.br/web/guest/fomento-tecnologico
Contrapartidas:
O valor mínimo da contrapartida é de 20% do valor solicitado na proposta, em recursos financeiros ou não financeiros, efetivamente necessários para a execução do projeto e que possam ser economicamente mensuráveis e demonstráveis.
Como aportes, são aceitos recursos do tipo:
• Custeio: salários, passagens e diárias, auxílio moradia e seguro saúde de pessoal ligado diretamente ao projeto, material de consumo, e serviços de reprografia
• Capital: equipamentos, material permanente e material bibliográfico