O ingresso de mais de 25 milhões de brasileiros na classe média, na última década, impõe um novo desafio para o Brasil: o aumento de investimentos sociais em educação, saúde, segurança e infraestrutura de saneamento, transportes e habitação.
Consciente do aumento da demanda por esses investimentos e para atender à nova classe média brasileira, que representa cerca de 100 milhões de brasileiros, o Governo Lula lançou o PAC.
A Presidente Dilma priorizou em sua campanha não só a continuidade do programa, mas sua ampliação. Entretanto, indicadores sobre a execução do PAC não são animadores.
A classe política brasileira ainda não percebeu a mudança nos anseios da maioria da população por essa nova realidade e continua insistindo no aumento de gastos com benefícios sociais.
Por consequência, o Brasil continua um país com baixa taxa de formação de poupança em relação às demais economias emergentes. Há décadas, o governo perdeu sua capacidade de poupar. O setor privado tem sido responsável, por outro lado, pela manutenção da formação de poupança nacional.
A crise europeia deve servir de alerta para que adotemos medidas imediatas, de modo a não impor à geração de nossos filhos e netos o caos que estão vivenciando a Grécia e outros países europeus.
A decisão do Governo Dilma de votar o projeto de lei da Previdência complementar do servidor público é um sinal de que o governo está enfrentando corretamente a enorme ameaça para nossas futuras gerações.
Mas teremos ainda que enfrentar, na sequência, a mesma ameaça que se apresenta para todos aqueles que contribuem para o regime geral da previdência, o INSS.
O atual modelo previdenciário da maior parte da população brasileira representa um problema mais sério para as gerações de nossos filhos e netos do que a dos servidores públicos.
Há inúmeras propostas para a criação de um novo modelo que permitem aproveitar o bônus demográfico dos próximos 30 a 35 anos e evitar que venhamos a sofrer os problemas enfrentados pela Europa de hoje.
Os benefícios previdenciários no Brasil já representam quase 12% do PIB, enquanto, na Comunidade econômica europeia, estão por volta de 8% do PIB.
Se não corrigirmos os erros do modelo brasileiro, a projeção para o crescimento de benefícios previdenciário indica despesas de mais de 16% do PIB para os próximos 30 anos. Além disso, a elevação da expectativa de vida também fará crescerem de forma acelerada os gastos com saúde.
O Brasil ainda é um país jovem. Com a ascensão da nova classe média, a demanda pelos investimentos sociais e infraestrutura será cada vez maior. A licitação/privatização de aeroportos é um primeiro passo.
A melhoria dos padrões de educação, saúde, segurança, habitação, transporte e infraestrutura exigirá cada vez mais uma participação privada nesse processo.
Por sua vez, se o Governo, que representa os interesses da classe política “de plantão”, não fizer a opção por mais investimentos sociais, será em breve cobrado nas urnas pelos eleitores.
Rio de janeiro 5 de março de 2012
Thomás Tosta de Sá
Presidente do IBMEC-Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais
Ex-Presidente da CVM