Programa que tem o objetivo de aumentar a competitividade das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), financiando os investimentos necessários para a introdução de inovações no mercado, de forma articulada com os demais atores do Sistema Nacional de Inovação, contemplando ações contínuas de melhorias incrementais em seus produtos e/ou processos, além do aprimoramento de suas competências, estrutura e conhecimentos técnicos.
Formas de apoio:
O financiamento deve ser realizado por meio de instituições financeiras credenciadas.
Público alvo:
Empresas sediadas no país e empresários individuais inscritos no CNPJ e no Registro Público de Empresas Mercantil (RPEM), que sejam classificados por porte como MPMEs.
Itens financiáveis:
Qualquer item necessário à implantação do plano de negócios das MPMEs com perfil inovador .
Condições financeiras:
Taxa de juros: pode ser fixa (4%aa) ou variável (custo financeiro + remuneração básica do BNDES + taxa de intermediaçãoo financeira + remuneração da instituiçãoo financeira credenciada).
Participação máxima do BNDES: até 90% do valor total dos itens financiáveis (para financiamentos a taxa variável) e até 100% do valor total dos itens financiáveis (para financiamento a taxa fixa).
Limite de financiamento: até R$ 20 milhões por cliente e por ano.
Prazo: até 10 anos, incluído o prazo de carência de 3 a 48 meses.
Garantias: negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente.