Programa que visa contribuir para o desenvolvimento da indústria nacional de software e serviços de Tecnologia da Informação (TI), por meio do fortalecimento de empresas nacionais e da atração de empresas multinacionais que posicionem o Brasil em suas estratégias globais de desenvolvimento, com agregação significativa de valor local e/ou exportação a partir do país.
O BNDES Prosoft é dividido em dois subprogramas:
• BNDES Prosoft – Empresa: apoio para a realização de investimentos e planos de negócios de empresas produtoras de softwares e fornecedoras de serviços de TI
• BNDES Prosoft – Comercialização: financiamento à aquisição, no mercado interno, de softwares e serviços correlatos desenvolvidos no Brasil
Formas de apoio:
BNDES Prosoft – Empresas: Direta e indireta não automática.
BNDES Prosoft – Comercialização: Direta e indireta.
Público alvo:
BNDES Prosoft – Empresas: empresas, com sede e administração no Brasil, que mantenham atividades relacionadas à cadeia produtiva de software no Brasil, em uma das seguintes modalidades: desenvolvimento de software e serviços correlatos, e serviços de TI.
BNDES Prosoft – Comercialização: empresas com sede e administração no país, e administração pública direta ou indireta.
Itens financiáveis:
BNDES Prosoft – Empresas:
• Investimentos em máquinas e equipamentos novos, inclusive conjuntos e sistemas industriais, produzidos no Brasil e credenciados no BNDES
• Importação de equipamento novos, sem similar nacional
• Despesas decorrentes da internalização de equipamentos importados, desde que não impliquem remessa de divisas
• Investimento em infraestrutura, incluindo obras civis destinadas à implantação, relocalização, reforma e/ou ampliação de instalações
• Gastos em capacitação gerencial e tecnológica, treinamento, certificação
• Aquisição de software nacional credenciado no BNDES e despesas com aluguel de software nacional (SaaS)
• P&D de novos produtos, processos e serviços de inovação
• Gastos em comercialização e marketing
• Despesas com assessoria ou consultoria para auditorias, reestruturação empresarial, implantação e/ou manutenção de práticas de governança corporativa e planejamento estratégico
• Despesas com implantação e/ou expansão de atividades no exterior, somente nos casos onde a acumulação dos lucros seja em território nacional, e desde que associados à exportação de software ou serviços de TI
• Operações de reestruturação societária de empresas brasileiras sob controle de capital nacional, inclusive fusões e aquisições de outras empresas e/ou de carteiras de clientes, realizadas, preferencialmente, por meio de instrumentos de renda variável
BNDES Prosoft – Comercialização:
• Licença total ou parcial dos direitos de propriedade intelectual de programas de computador nacionais desenvolvidos por fornecedores credenciados junto ao BNDES, e prestação de serviços correlatos, tais como: consultoria, implantação, integração, treinamento, customização, etc.
• Aquisição total ou parcial dos direitos de propriedade intelectual de programas de computador nacionais desenvolvidos por fornecedores credenciados junto ao BNDES, e prestação de serviços correlatos, tais como: consultoria, implantação, integração, treinamento, customização, etc.
O valor financiado dos serviços correlatos será limitado a 200% do valor do produto a ele associado, não havendo necessidade de credenciamento dos prestadores desses serviços.
Condições financeiras:
BNDES Prosoft – Empresas:
Valor do financiamento: a partir de R$ 1 milhão.
Taxa de juros: custo financeiro + remuneração básica do BNDES + taxa de risco de crédito (para apoio direto) ou custo financeiro + remuneração básica do BNDES + taxa de intermediação financeira + remuneração da instituição financeira credenciada (para apoio indireto)
Prazo total: os prazos de carência e amortização são determinados em função da capacidade de pagamento do cliente, de seu respectivo grupo econômico (quando houver) e do plano de negócios.
Garantias: fiança dos sócios controladores e prestação de garantia real (para operações diretas) e negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente (para operações indiretas).
BNDES Prosoft – Comercialização:
Taxa de juros: custo financeiro + remuneração básica do BNDES + taxa de risco de crédito (para apoio direto) ou custo financeiro + remuneração básica do BNDES + taxa de intermediação financeira + remuneração da instituição financeira credenciada (para apoio indireto)
Participação máxima do BNDES: até 90% dos itens financiáveis (para micro, pequenas e médias empresas), até 70% dos itens financiáveis (para empresas de maior porte).
Prazo total: o prazo total de financiamento será determinado pelo BNDES (nas operações diretas) ou pela instituição financeira credenciada (nas operações indiretas) em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa e do grupo econômico (se for o caso).
Garantias: a ser definida pelo BNDES (para operações diretas) e negociadas entre a instituição financeira credenciada e o cliente (para operações indiretas).