Debêntures são títulos emitidos por sociedades anônimas, representativos de parcela de empréstimo contraído pela emitente com o investidor, a médio e/ou longo prazo, garantidos pelo ativo da empresa visando investimento ou o financiamento de capital de giro.
No caso de debêntures não conversíveis, o empréstimo é liquidado normalmente no prazo previsto.
Quanto às debêntures conversíveis em ações, o investidor poderá, em prazos determinados e sob condições previamente definidas, optar pela conversão de seu valor em ações, incorporando-o ao capital da sociedade emitente. Todas as condições pertinentes a emissão, prazos, resgates, rendimentos, conversão em ações e vencimento de debêntures são obrigatoriamente fixados em assembleia geral de acionistas.