Destaca a importância da ciência, tecnologia e inovação como eixo estruturante do desenvolvimento do país, e estabelece diretrizes que orientam as ações nacionais e regionais para o período de 2012 a 2015. A ENCTI ratifica o papel indispensável da inovação no esforço de desenvolvimento sustentável do Brasil, com ênfase na geração e na apropriação do conhecimento científico e tecnológico necessário à construção de uma sociedade justa e solidária e de um ambiente empresarial mais competitivo no plano internacional.
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http://mcti.gov.br/index.php/content/view/348715.html