Programa que tem por objetivo o apoio aos planos de investimentos estratégicos em inovação das empresas brasileiras, detalhados em metas e objetivos pretendidos durante o período de tempo do financiamento, em consonância com o Plano Brasil Maior, do Governo Federal, e as seguintes diretrizes:
• Aumento de competitividade nacional e internacional
• Incremento de atividades de pesquisa e desenvolvimento realizadas no país e cujos investimentos sejam compatíveis com a dinâmica tecnológica dos setores em que atuam
• Inovação com relevância regional ou inserida em arranjos produtivos locais, objeto de programas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
• Contribuição mensurável para o adensamento tecnológico e dinamização de cadeias produtivas
• Parceria com universidades e/ou instituições de pesquisa do país
O apoio acontece por meio de financiamento com encargos reduzidos para a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas empresas brasileiras. As operações de crédito nesta modalidade são praticadas com encargos financeiros que dependem das características dos projetos.
Público alvo:
Médias, médias-grandes e grandes empresas.
Linhas de ação:
O apoio da Finep à inovação das empresas brasileiras, por meio de financiamento reembolsável, ocorre dentro das seguintes linhas de ação:
• Inovação pioneira – tem como objetivo o apoio a todo o ciclo de desenvolvimento tecnológico, desde a pesquisa básica ao desenvolvimento de mercados para produtos, processos e serviços inovadores, sendo imprescindível que o resultado final seja, pelo menos, uma inovação para o mercado nacional. Também podem ser admitidos projetos cujos resultados, embora não caracterizem uma inovação pioneira, contribuam significativamente para o aumento da oferta em setores concentrados, considerados estratégicos pelas ênfases governamentais, e nos quais a tecnologia comumente se caracterize como uma barreira à entrada
• Inovação contínua – apoio a empresas que desejem implantar atividades de P&D e/ou programas de investimento contínuo em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, por meio da implantação de centros de P&D próprios ou da contratação junto a outros centros de pesquisa nacionais. O objeto dessa linha de ação é o fortalecimento das atividades de P&D compreendidas na estratégia empresarial de médio e longo prazo
• Inovação e competitividade – destinado ao apoio a projetos de desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento de produtos, processos e serviços, aquisição e/ou absorção de tecnologias, de modo a consolidar a cultura do investimento em inovação como fator relevante nas estratégias competitivas empresariais
• Tecnologias críticas – aquelas que visam atender às necessidades econômicas e sociais futuras do país e, por isso, têm longo prazo de maturação, demandam grande esforço de pesquisa e desenvolvimento pela empresa, mobilizam universidades e institutos de pesquisa, combinam complexos conhecimentos científicos e tecnológicos. Esta linha é exclusiva para os setores econômicos e áreas do conhecimento considerados pelo Governo Federal como estratégicos para o país. (conforme o Plano Brasil Maior)
• Pré investimento – apoio a projetos de pré investimento que incluem estudos de viabilidade técnica e econômica, estudos geológicos, projetos básico, de detalhamento e executivo
Encargos:
Acesse a Tabela de Encargos da Finep, com os tipos de projetos apoiáveis, taxas, condições de financiamento e participação da Finep.
http://download.finep.gov.br/politicaOperacional/PoliticaOperacional-TabelaConsolidada.pdf
Garantias:
Devem ser apresentadas, cumulativamente, garantias reais e pessoais, conforme orientações dispostas no Manual de Garantias (disponível no hotsite do FINEP 30 Dias), desde que respeitadas as condições definidas para cada operação.
http://www.finep.gov.br/30dias/