Programa de fomento para a implantação, expansão, modernização, reforma e relocalização de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs).
Público alvo:
Microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs) dos setores industrial, inclusive mineração, agroindustrial, de turismo, comercial e de prestação de serviços.
Itens apoiáveis:
• Gastos com construção, reforma e ampliação de benfeitorias e instalações
• Aquisição de veículos utilitários necessários (de acordo com a atividade econômica do empreendimento financiado), e de máquinas e equipamentos, podendo a aquisição ser financiadas de forma isolada
• Serviços específicos de consultoria de orientação empresarial
• Gastos com pesquisa mineral e caracterização de minérios
• Modernização de máquinas e equipamentos
• Capital de giro associado ao investimento, exceto para MEIs
• Gastos com frete para o transporte e/ou com a montagem de máquinas e equipamentos financiados de forma isolada
Características gerais:
Nível de participação:
• Ampliação, modernização e relocalização: até 100% do investimento a realizar
• Implantação: até 70% do investimento a realizar
Prazo: até 12 anos, incluídos até 4 anos de carência. No caso de microempreendedores individuais, o prazo é de até 36 meses (carência de até 2 meses).
Independentemente do porte do mutuário e da localização do empreendimento, sobre os juros incidirá bônus de adimplência de 15%, concedido exclusivamente se o mutuário pagar as prestações (juros e principal) até as datas dos respectivos vencimentos.