Programa que tem como diretrizes estratégicas: elevar a competitividade do Complexo Industrial da Saúde (CIS), contribuir para a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), e articular a Política Industrial e a Política Nacional de Saúde vigentes.
Dentre os objetivos estratégicos estão:
• Estimular a construção de capacidade produtiva, capacitação e inovação em produtos e processos biotecnológicos no CIS
• Induzir a disseminação da atividade inovadora e o adensamento da cadeia de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no CIS
• Incentivar o aumento da capacidade produtiva e modernização de instalações no CIS
O BNDES Profarma é dividido nos seguintes subprogramas:
• BNDES Profarma Biotecnologia – apoio a investimentos orientados à construção de competitividade local em pesquisa, desenvolvimento e produção de produtos para a saúde humana com base em biotecnologia moderna no CIS
• BNDES Profarma Inovação – apoio ao aumento de competitividade das empresas do CIS por meio de financiamento a planos estruturados de P,D&I alinhados às suas estratégias de atuação
• BNDES Profarma Produção – apoio ao aumento de competitividade das empresas do CIS por meio de financiamento à capacidade produtiva, adequação regulatória, melhorias organizacionais, internacionalização e fusões e aquisições
Empreendimentos apoiáveis:
• Investimentos das empresas do CIS orientados à construção de competitividade local em pesquisa, desenvolvimento e produção de produtos para a saúde humana com base em biotecnologia moderna
• Aumento de competitividade das empresas do CIS por meio de financiamento a planos estruturados de P&D alinhados às suas estratégias de atuação
• Investimentos das empresas do CIS para a construção, expansão e modernização de capacidade produtiva
• Investimentos das empresas do CIS para adequação às exigências do órgão regulatório nacional, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), bem como de órgãos regulatórios internacionais e da Organização Mundial da Saúde (OMS)
• Iniciativas das empresas do CIS voltadas para modernização ou implantação de melhorias na estrutura organizacional, administrativa, de gestão, comercialização, distribuição e logística da empresa
• Projetos de internacionalização das empresas de controle nacional do CIS
• Incorporações, aquisições e fusões que resultem na criação de empresas de capital nacional de maior porte e/ou mais verticalizadas no CIS
Formas de apoio:
Financiamento e/ou subscrição de valores mobiliários.
Público alvo:
Empresas, de qualquer porte, com sede e administração no país. Empresas com sede no país e administração no exterior. Administração pública direta ou indireta, exceto a União.
Itens financiáveis:
Custos e despesas diretas associados às atividades de engenharia de desenvolvimento e aperfeiçoamento de produtos e processos, desenvolvidas em território nacional.
Podem ser financiados, dentre outros custos e despesas diretas, os seguintes itens:
• Máquinas e equipamentos nacionais, cadastrados no BNDES
• Mão de obra e materiais
• Testes e ensaios
• Despesas, no país e no exterior, relativas à propriedade industrial do projeto
• Obras civis, montagens e instalações
• Softwares desenvolvidos no país e serviços correlatos, obedecidos os critérios estabelecidos no Programa BNDES Prosoft – Comercialização
• Importação de equipamentos novos sem similar nacional, com a devida comprovação.
Condições financeiras:
As condições financeiras do BNDES Profarma dependem dos objetivos do projeto apoiado e de seus itens financiáveis. O mesmo projeto pode ser atendido por um ou mais subprogramas, dependendo da aderência de seu escopo.