Com o compartilhamento da gestão da empresa no processo de investimento, os investidores demandam fortes mudanças em governança e transparência, mesmo que o empreendedor mantenha a maioria das ações. Isso traz impactos diretos na estrutura de gestão da empresa e um aumento na complexidade das ferramentas de gestão. Para o empreendedor, isso pode significar tempo dedicado à gestão, acompanhamento de indicadores e compilação de relatórios de desempenho.
No caso de fundos de investimentos registrados na CVM, por exemplo, por questões de governança ou condição regulamentar, as empresas investidas devem tornar-se sociedades abertas.
Portanto, governança corporativa é o conjunto de regras que rege uma sociedade e as pessoas integradas a ela. Regra é a palavra chave. Uma confusão comum é associar a governança ao modelo de gestão.
A governança é a representação do desejo dos acionistas (os proprietários), e este processo está relacionado a como a empresa se comporta em relação às oportunidades, às tarefas a serem executadas e às dificuldades. É importante considerar, também, quais benefícios a governança corporativa pode trazer para a empresa.
Na prática, a governança é o sistema que dirige, monitora e incentiva a empresa, e engloba os relacionamentos entre proprietários, conselho de administração, diretoria e os órgãos de controle. O sistema é baseado em 4 princípios básicos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa:
• Transparência: oferecer as informações que sejam do interesse de clientes, fornecedores, investidores, sócios, consumidores, autoridades, credores e demais partes relacionadas, e não apenas as impostas por disposições de leis ou regulamentos
• Equidade: considerar e definir quais atitudes ou políticas discriminatórias, sob qualquer pretexto, são inaceitáveis
• Prestação de contas: os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação, assumindo integralmente a responsabilidade pelas consequências de seus atos e omissões
• Responsabilidade corporativa: os agentes de governança também devem zelar pela sustentabilidade das organizações, incorporando considerações de ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações
A governança garante equidade entre as partes interessadas, sem privilégios de tratamento, com transparência das informações divulgadas e a obrigação de prestação de contas.
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ABCAP – Guia de Venture Capital e Private Equity