Programa conjunto da Finep e do BNDES, com o apoio técnico da Petrobras. Seu objetivo é fomentar projetos que contemplem pesquisa, desenvolvimento, engenharia, absorção tecnológica, produção e comercialização de produtos, processos e/ou serviços inovadores, visando ao desenvolvimento de fornecedores brasileiros para a cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás natural.
Espera-se que esse programa contribua para a política de aumento de conteúdo local e para a competitividade e sustentabilidade da cadeia de fornecedores nacional.
Público alvo:
Empresas brasileiras e/ou grupo econômico brasileiro com Receita Operacional Bruta (ROB) igual ou superior a R$ 16 milhões ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 4 milhões no último exercício, individualmente ou em associação, que tenham interesse em empreender atividades de produção e comercialização dos produtos ou serviços decorrentes das tecnologias relacionadas aos temas. Projetos de empresas com ROB inferior a esse limite são elegíveis somente se desenvolvidos em conjunto com outra empresa e/ou grupo econômico com ROB superior a este valor.
Linhas temáticas:
Processamento de superfície, instalações submarinas, poços e reservatórios.
Características gerais:
Os projetos devem ser desenvolvidos integralmente no território nacional e serem aderentes às linhas temáticas.
Não são passíveis de apoio, com recursos deste Programa, projetos de tropicalização e/ou internalização de tecnologias já desenvolvidas no exterior pelas matrizes e/ou controladoras de empresas proponentes instaladas no Brasil.
Os projetos devem ter valor mínimo de R$ 5 milhões e prazo de execução de até 60 meses.
A participação da FIinep e do BNDES no apoio será de até 90% do valor total do projeto, sendo o valor restante contrapartida mínima obrigatória da empresa selecionada.
Instrumentos de apoio:
Pela Finep, os instrumentos são: Crédito, Subvenção Econômica, Cooperativo ICT/Empresa e Investimento Direto em Empresas Inovadoras.
Pelo BNDES são: Operações de crédito, participação acionária e Funtec.