Mercado de Capitais

A História do Mercado de Capitais no Brasil

Desde a reestruturação dos mercados financeiros e de capitais, iniciada há quase 50 anos, percebemos que todos os grandes movimentos do mercado foram precedidos de um conjunto de ações público-privadas.

1964 a 1971
Lei 4595 do Sistema Financeiro Nacional, Lei 4728 do Mercado de Capitais, Resolução 39 de reestruturação das Bolsas de Valores, Decreto Lei 157, de incentivos fiscais à capitalização da empresa privada nacional, fundação da Anbid – Associação Nacional dos Bancos de Investimento e Desenvolvimento, fundação da Abamec – Associação dos Analistas de Mercado de Capitais, fundação do Ibmec – Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. Neste período, o Ibovespa apresentou uma evolução de 800% em dólares de janeiro de 1968, quando de sua criação, a junho de 1971.

1976 a 1986
Nova lei das Sociedades Anônimas (Lei 6404), criação da CVM – Comissão de Valores Mobiliários (Lei 6385), criação dos fundos de pensão (Lei 6435), fundação da Abrasca – Associação Brasileira das Companhias Abertas, da Abrapp – Associação Brasileira do Fundos de Pensão e outras entidades, como Adeval, Ancord e Andima. Entre os anos de 1983 a 1986, o Ibovespa apresentou uma valorização de 600% em dólares.

Apesar dos esforços realizados nesses primeiros 20 anos de desenvolvimento do Mercado de Capitais, a capitalização das empresas listadas em bolsa em 1990 representava apenas 3,3% do PIB.

1991 a 2000
A nova legislação para a entrada de investidores estrangeiros em bolsa (1991), o lançamento do 1º Plano Diretor de Mercado de Capitais, pela CVM (no mesmo ano), o Plano Real (1994), a internacionalização da CVM (1994/95), a consolidação do sistema bancário após a crise que se seguiu ao Plano Real, o avanço das privatizações, trazendo setores importantes da economia para o Mercado de Capitais, e o controle da inflação deram novas condições para o seu desenvolvimento. Não tivessem sido cometidos erros graves – como a mudança da Lei das S.A. para valorizar as ações do controlador no processo de privatização, a criação da CPMF para negociação em bolsa e a crise cambial no Brasil –, o Mercado de Capitais teria atingido novos níveis de desenvolvimento.

Entre janeiro de 1991 e junho de 1997, o Índice Bovespa apresentou uma valorização de quase 3.000% em dólares.

2000 a 2007
Com a fuga maciça dos investidores estrangeiros, fruto da perda de direitos dos minoritários, e o aumento do custo de transações em bolsa, com a introdução da CPMF, o Mercado de Capitais brasileiro “encalhou” não apenas medido pelo Ibovespa, mas pelo volume diário de negociações em bolsa e do número de empresas que abriram capital.

Iniciou-se em 2001 uma verdadeira “ação cívica” pela recuperação dos direitos dos minoritários e da eliminação da CPMF na bolsa, liderada pela própria Bovespa e acompanhada por inúmeras entidades da sociedade, inclusive a Força Sindical.

A criação do Novo Mercado na Bovespa, com adesão livre das empresas a melhores padrões de governança corporativa; a aprovação no congresso de alterações na Lei de S.A., restabelecendo os direitos dos minoritários e fortalecendo a Comissão de Valores Mobiliários; a retirada da CPMF para negociações em bolsa: todos estes fatos fizeram com que as entidades que se engajaram na “ação cívica” contratassem o IBMEC para coordenar um novo Plano Diretor de Mercado de Capitais para ser apresentado aos candidatos à Presidência da República em 2002.

Vencida as eleições pelo presidente Lula, o Ministro da Fazenda decidiu criar um Grupo de Trabalho de Mercado de Capitais e Poupança de Longo Prazo para discutir – com o Comitê Executivo do Plano Diretor de Mercado de Capitais, constituído por 20 entidades do setor privado – a implementação das 50 propostas contidas no Plano Diretor. Ao final de 2007, início de 2008, cerca de 90% das propostas já haviam sido implementadas.

2007 a 2012
A crise dos mercados financeiros internacionais, que vinha se agravando desde o ano de 2007, acabou explodindo em setembro de 2008 com a falência do Banco Lehman Brothers. Em apenas seis meses, o Índice Bovespa – que atingira 73.500 pontos em maio de 2008, caiu para 29.800 pontos. Ou seja, sofreu uma queda de 60%.

O prolongamento da crise brasileira, que começou como uma crise financeira internacional e tornou-se uma crise econômica de grandes repercussões no mundo inteiro, provocou um forte impacto no papel do Mercado de Capitais no País – setor que havia se transformado, em 2007, no principal agente de financiamento de longo prazo das empresas nacionais.

O volume de recursos captado pelas empresas via Mercado de Capitais atingiu cerca de R$ 110 bilhões, enquanto o volume de financiamentos do BNDES foi de R$ 66 bilhões.