Carlos Antonio Rocca (organizador). Elsevier, Rio de Janeiro, 2007 [Estudos Ibmec 4].
Estudos Ibmec 4 publica análises, comentários e pronunciamentos do III Encontro Codemec, organizado peio Comitê para o Desenvolvimento do Mercado de Capitais do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, lbmec (São Paulo, SP, nos dias 18 e 19 abril de 2006).
O III Encontro Codemec examinou e debateu, em profundidade, tema atual e de grande relevância: as complexas inter-relações entre, de um lado, o crescimento, a agenda de reformas econômicas e o necessário ajuste nas contas públicas e, de outro, o desenvolvimento do mercado de capitais. Tema que se reveste de rara oportunidade nesta fase de intensa discussão sobre o crescimento econômico do país e as diversas formas de seu financiamento, no qual o mercado de capitais tem um papel fundamental a desempenhar.
Este livro publica os resultados do Encontro. Em sua primeira parte, Carlos Antonio Rocca pauta o tema básico, em suas várias implicações, ao analisar de que modo a agenda de reformas e o ajuste fiscal de longo prazo podem contribuir para a superação de obstáculos que ainda entravam o desenvolvimento do mercado de capitais. Seguem-se as contribuições de Alberto Borges Matias (sobre aspectos estruturais do sistema bancário brasileiro) e Helio Zylberstajn (proposta de reforma da Previdência), bem como os comentários de Celso L. Martone (sobre juros e ajuste fiscal).
A segunda parte do livro esta voltada para o ajuste fiscal e suas repercussões sobre o mercado de capitais. Raul Velloso apresenta proposta de contenção e flexibilização da despesa pública. E Fabio Giambiagi e Paulo Tafner vêem na reforma das instituições fiscais e no aumento da eficiência do Estado caminhos para a necessária redução do gasto público. Esses temas são objeto de dois comentários enriquecedores de Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho (sobre ajuste fiscal e eficiência do mercado de capitais) e Mailson Ferreira da Nóbrega (sobre as contas públicas).
Na terceira parte busca-se ver a reforma tributária como instrumento de fortalecimento do mercado de capitais. Maria Helena Zockun propõe as bases dessa reforma e Alfredo Neves Penteado Moraes encaminha uma alternativa eficiente de organização tributária para o país. O ministro Delfim Netto discorre, em seu pronunciamento de encerramento, sobre estratégia para viabilizar as reformas econômicas propostas.
Ao final do livro, Carlos Antonio Rocca apresenta a síntese e as conclusões do III Codemec. Nelas se evidenciam tanto a riqueza das análises quanto a pertinência e objetividade das propostas apresentadas e debatidas.
Enio Carvalho Rodrigues
Vice-presidente executive do lbmec
SUMÁRIO
Apresentação
João Paulo dos Reis Velloso
Primeira Parte
Desenvolvimento do mercado e agenda de reformas
Capítulo 1
Obstáculos ao Desenvolvimento do Mercado de Capitais, Agenda de Reformas e Ajuste Fiscal de Longo Prazo
Carlos Antonio Rocca
Capítulo 2
Condições Estruturais do Sistema Bancário Brasileiro: Spread, Taxa de Juros. Concorrência
Alberto Borges Matias
Capítulo 3
Juros e Ajuste Fiscal: Comentários
Celso L. Martone
Capítulo 4
Uma Nova Aposentadoria para os Novos Trabalhadores
Hélio Zylberstajn
Segunda Parte
Contenção da despesa e reformas estruturais para viabilizar a redução da carga tributária
Capítulo 5
Contenção e Flexibilização da Despesa Pública
Raul Velloso
Capítulo 6
Reforma das Instituições Fiscais para a Redução da Despesa e da Carga Tributaria e Aumento da Eficiência do Estado
Fabio Giambiagi e Paulo Tafner
Capitulo 7
Ajuste Fiscal e Eficiência no Mercado de Capitais
Luiz Chrysostomo de Oliveira Filho
Capítulo 8
As Contas Publicas no Brasil: Comentários
Mailson Ferreira da Ncibrega
Terceira Parte
Reforma tributária para o crescimento e fortalecimento do mercado de capitais
Capitulo 9
Bases para a Reforma Tributaria
Maria Helena Zockun
Anexo
Capítulo 10
Uma Alternativa de Organização Tributaria para o Brasil
Alfredo Neves Penteado Moraes
Capítulo 11
A Agenda de Reformas e a Estratégia para Viabilizá-la
Delfim Netto
Síntese e Conclusões
Carlos Antonio Rocca
Índice de Tabelas, Figuras, Gráficos e Quadros