A elevação da taxa de juros e a redução dos lucros das empresas colocam o empresário brasileiro frente a um novo dilema. Estudo realizado pelo Centro de Estudos de Mercado de Capitais (CEMEC) do Instituto IBMEC mostra que, no período 2010-2014, a taxa de poupança no país caiu 4,7% do PIB, resultado de uma redução de 3,4% dos lucros das empresas e do aumento de 1,3% das despesas do governo. Por outro lado, o retorno do capital investido de companhias abertas, que era de 17,3%, em 2005, caiu para 7,2%, em 2014 (até setembro) — dados que, comparados com um custo financeiro da dívida das empresas, de 11,7%, em 2005, e de 9,3%, em 2014, indicam uma grande desvantagem para as companhias captarem recursos via endividamento.
Este cenário desestimula os investimentos das empresas e atrai investidores para as aplicações financeiras. Contudo, não acreditamos que esta seja uma situação que perdure, pois inviabilizaria toda a atividade empresarial no país. A alternativa que o Instituto IBMEC vem propondo é a ampliação do acesso das empresas ao mercado de capitais. Nesse sentido, como estímulo ao setor, a Lei nº 13.043 foi aprovada no Congresso no fim do ano passado. Anova legislação estabelece benefícios para investidores que aplicarem recursos na abertura de capital de empresas com faturamento até R$ 500 milhões; além disso, concede descontos regulatórios para reduzirem os custos de abertura e manutenção como empresas de capital aberto.
Apesar desses incentivos, não será fácil “virar o jogo”: em dezembro de 2014, tínhamos pouco mais de 340 empresas listadas na bolsa com um valor de mercado de 38% do PIB, enquanto os países asiáticos, que começaram a desenvolver seus mercados de capitais no fim da década de 1970, inicio da década de 1980, apresentam resultados muito mais expressivos: a China encerrou 2014 com 2.613 empresas listadas em bolsa, e um valor de mercado de 65% do PIB; a Índia, 5.541 empresas, com valor de mercado de 83% do PIB; e a Coreia, 1.849 empresas, com 93% do PIB de valor de mercado.
O crescimento das economias asiáticas, nos últimos 20 anos, mostra que o uso do mercado de capitais, até mesmo diante da atual crise econômica brasileira, clama-se por uma política de governo que considere o mercado de capitais como seu principal instrumento de retomada de investimento num país comunista, que optou em 1978 por fazer uma gradual abertura econômica, foi relevante para seu franco desenvolvimento. Esse instrumento numa economia de mercado, como a que desejamos que prevaleça no Brasil, é tão importante como a eleição para a manutenção da democracia. Por outro lado, está evidente que os investimentos em infraestrutura de logística e social são as melhores formas de o país retomar seu roteiro de crescimento. Tais investimentos demandam o fortalecimento de cadeias produtivas industriais, além de fortalecerem o setor de prestadores de serviços.
Diante da atual crise econômica brasileira, que antecipa uma previsão de uma das maiores quedas do PIB dos últimos 50 anos, clama-se por uma política de governo que considere o mercado de capitais como seu principal instrumento de retomada dos investimentos. Ironicamente, este ano de 2015 marca o cinquentenário da promulgação da Lei 4.728/65, responsável pela reestruturação do mercado de capitais brasileiro. Antes de comemorar, porém, há muito o que fazer pela frente.
Thomás Tosta de Sá é atual presidente do Instituto IBMEC e ex-presidente da CVM.