A EVOLUÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS

Desde a reestruturação dos mercados financeiros e de capitais iniciada há quase 50 anos atrás, percebemos que todos os grandes movimentos do mercado foram precedidos de um conjunto de ações público – privadas.

 

1964 a 1971

 

Lei 4595 do sistema financeiro nacional, Lei 4728 do mercado de capitais, resolução 39 de reestruturação das Bolsas de Valores, Decreto Lei 157, de incentivos fiscais a capitalização da empresa privada nacional, fundação da Anbid – Associação Nacional dos Bancos de Investimento e Desenvolvimento,

fundação da Abamec – Associação dos Analistas de Mercado de Capitais, fundação do Ibmec Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais,etc.

Nesse período o Ibovespa apresentou uma evolução de 800% em dólares de Janeiro de 1968, quando de sua criação, a Junho de 1971.

 

1976 a 1986

 

Nova lei das sociedades anônimas (Lei 6404), criação da CVM – Comissão de Valores Mobiliários (Lei 6385), criação dos fundos de pensão (Lei 6435),

fundação da Abrasca – Associação Brasileira das Companhias Abertas, fundação da Abrapp – Associação Brasileira do Fundos de Pensão, e outras entidades como Adeval, Ancord, Andima, etc., anteriormente criadas.

Durante este período de 1983 a 1986, o Ibovespa apresentou uma valorização de 600% em dólares.

Apesar dos esforços realizados nesses primeiros 20 anos de desenvolvimento do mercado de capitais a capitalização das empresas listadas em bolsa em 1990 representava apenas 3,3% do PIB.

 

1991 a 2000

 

A nova legislação para a entrada de investidores estrangeiros em bolsa (91), o lançamento do 1o Plano Diretor de Mercado de Capitais, pela CVM (91), o Plano Real (94), a internacionalização da CVM (94/95), a consolidação do sistema bancário, após a crise que se seguiu ao Plano Real, o avanço das privatizações, trazendo setores importantes da economia para o mercado de capitais e o controle da inflação deram novas condições para o seu desenvolvimento.

Não tivessem sido cometidos erros graves como a mudança da lei de S.As para valorizar as ações do controlador no processo de privatização, a criação da

CPMF para negociação em bolsa e a crise cambial no Brasil, o mercado de capitais teria atingido novos níveis de desenvolvimento. Entre Janeiro de 1991 e Junho de 1997, o Índice Bovespa apresentou uma valorização de quase 3000% em dólares.

 

2000 a 2007

 

Com a fuga maciça dos investidores estrangeiros fruto da perda de direitos dos minoritários e o aumento do custo de transações em bolsa, com a CPMF,

o nosso mercado de capitais encalhou não apenas medido pelo Ibovespa, mas pelo volume diário de negociações em bolsa e do número de empresas que abriram o capital.

Iniciou-se em 2001, uma verdadeira “ação cívica” pela recuperação dos direitos dos minoritários e da eliminação da CPMF em bolsa liderada pela Bovespa e acompanhada por inúmeras entidades da sociedade, inclusive a Força Sindical.

A criação do Novo Mercado na Bovespa, com adesão livre das empresas a melhores padrões de governança corporativa, a aprovação no congresso de alterações na lei de S.As restabelecendo os direitos dos minoritários e fortalecendo a Comissão de Valores Mobiliários, a retirada da CPMF para negociações

em bolsa fez com que as entidades que se engajaram na “ação cívica” contratassem o IBMEC para coordenar um novo Plano Diretor de Mercado de Capi-
tais para ser apresentado aos candidatos a presidência da república em 2002.

Vencida as eleições pelo Presidente Lula, o Ministro da Fazenda decidiu criar um Grupo de Trabalho de Mercado de Capitais e Poupança de Longo Prazo

para discutir com o Comitê Executivo do Plano Diretor de Mercado de Capitais, constituído por 20 entidades do setor privado, a implementação das 50 propostas contidas no Plano Diretor.

Ao final de 2007 início de 2008, 90% dessas propostas haviam sido implementadas.

 

2007 a 2012

 

A crise dos mercados financeiros internacionais que vinha se agravando desde 2007, acabou explodindo em Setembro de 2008 com a falência do Banco Lehman Brothers.

Em apenas 6 meses, o Índice Bovespa que havia atingido 73.500, em Maio de 2008, caiu para 29.800, ou seja uma queda de 60%.

O prolongamento da crise que começou como uma crise financeira e tornou-se uma crise econômica de grandes repercussões provocou um forte impacto

no papel do mercado de capitais brasileiro, que havia se transformado em 2007, no principal agente de financiamento de longo prazo das empresas nacio-
nais. O volume de recursos captado pelas empresas via mercado de capitais atingiu cerca de R$ 110 bilhões enquanto o volume de financiamentos do BNDES foi de R$ 66 bilhões.