O objetivo do Tecnova é criar condições financeiras favoráveis e apoiar a inovação, por meio de recursos de subvenção econômica, para o crescimento rápido de um conjunto significativo de empresas de micro, e pequeno porte, com foco no apoio à inovação tecnológica e com o suporte dos parceiros estaduais. O Tecnova apoia projetos de desenvolvimento de produtos e processos inovadores
A FINEP utiliza a mesma classificação de porte de empresas adotada no Mercosul e pelo BNDES:
– Microempresas, empresas de pequeno porte e pequenas empresas – aquelas com faturamento anual menor ou igual a R$ 10,5 milhões
– Médias empresas – aquelas com faturamento annual superior a R$ 10,5 milhões e menor ou igual a R$ 60 milhões
– Grandes empresas – aquelas com faturamento anual su perior a R$ 60 milhões
O Tecnova é operacionalizado de forma descentralizada por meio de parceiros estaduais. Estes parceiros são responsáveis pela execução gerencial, técnica e financeira do Programa. O Sebrae também pode participar do Programa, de forma complementar, com foco nas atividades de gestão de negócio.
O prazo médio de execução dos projetos de inovação tecnológica das empresas é de até 24 meses, podendo variar conforme o Estado.
O edital da subvenção lançado pelos parceiros estaduais prevê a alocação de:
• Pelo menos 40% dos recursos em temas de subvenção nacional, considerando os setores do Programa Brasil Maior e/ou prioridades da Estratégia Nacional de C,T&I do MCTI, prioritariamente, a saber: petróleo e gás, energias alternativas, TIC
• Até 60% dos recursos financeiro devem ser aplicados em até cinco temas ou setores a serem indicados pelos Estados.
Itens apoiáveis:
Despesas de custeio das empresas
Valor:
Em média, os projetos devem ter valor mínimo de R$ 120 mil e máximo de R$ 400 mil. No entanto, cada Estado pode alocar recursos complementares para aumentar este patamar.
Contrapartidas:
Em média, as empresas devem aportar contrapartida financeira equivalente a 5% do valor recebido como subvenção econômica. Este percentual também pode variar conforme o Estado.