Fórum das Privatizações

Com a presença de alguns dos mais relevantes interlocutores do poder público e da iniciativa privada, foi realizada na sede da KPMG, em São Paulo, na segunda-feira, 12 de dezembro de 2016, o Fórum das Privatizações. O evento – organizado pelo Instituto IBMEC com o apoio da KPMG, ACRio, ABVCap, Demarest e Abrasca – foi palco de um debate do mais alto nível sobre ​privatizações e um novo modelo de concessão para projetos de infraestrutura.

​Apos a abertura do Fórum por Pedro Mello, presidente da KPMG, Thomás Tosta de Sá, presidente do Instituto IBMEC, comentou o documento elaborado por Ney Carvalho e enfatizou a importância de termos um modelo de privatização efetivo: segundo ele, com a venda do controle das estatais para grupos privados, deverá ocorrer a pulverização das ações das empresas privatizadas através de listagem no novo mercado e o favorecimento aos empregados na aquisição de suas ações, como reconhecimento de seus esforços no crescimento dessas companhias.

Marcelo Allain, secretário de Articulação para Investimentos do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, expôs a motivação de sua área de atuação no governo destacando o cenário de crise econômica e desemprego. Comentou também o desafio de vencer a lentidão e a ineficiência dos investimentos estatais e as ações para destravar investimentos privados através de parcerias.

Ainda na abertura, Rafael Benini, diretor de Controle Econômico e Financeiro da Agência de Transporte do Estado de São Paulo – Artesp, relatou a nova fase do programa de concessões de rodovias naquele estado, que compreende a maior e melhor malha rodoviária do País, com 6.900 km de rodovias privatizadas e 15.000 km de rodovias sob administração pública. Ozires Silva, fundador da Embraer, e José Pio Borges, ex-presidente do BNDES, ​​participantes do primeiro grande ciclo de privatizações do Brasil, resumiram os acertos e erros de duas décadas atrás, comparando-os ao novo ciclo que se inicia amparado na Medida Provisória 752/2016, publicada pelo Governo Federal neste mês de dezembro. A MP foi mencionada como solução oportuna e tecnicamente adequada para destravar novos projetos e investimentos.

​Por sua vez, Roberto Faldini, ex-presidente da CVM, defendeu uma privatização ampla e irrestrita, criticando a atuação do Estado como empresário.​ Já o professor Carlos Rocca, diretor técnico do Centro de Estudos do Instituto IBMEC – CEMEC, afirmou que a nova politica de concessões deve priorizar: a mitigação de riscos, o estímulo à concorrência nos leilões, tarifas realistas, ao invés de foco em modicidade tarifária; e um novo modelo de financiamento com maior participação do BNDES, como coordenador e garantidor com objetivo da retomada de investimentos privados em infraestrutura.

Mauro Ribeiro Neto, diretor do Departamento de Governança e Avaliação das Estatais (Sest), abordou o tema “Empresas Estatais: Realinhamento Estratégico do Estado” e lembrou que há nada menos que 154 empresas estatais na esfera federal, observando o que diz o artigo ​173 da Constituição: “Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei”. Ribeiro Neto observou ainda que o princípio do relevante interesse da sociedade associa-se a falhas de mercado, tais como mercados incompletos, onde não há provisão privada suficiente de um bem ou serviço necessário à sociedade. Concluiu ele dizendo que privatização ou desestatização não são sinônimos de desmonte do Estado, mas de um instrumento de ordenamento das atividades estatais dentro de um ambiente de restrição orçamentária.

A apresentação de Lidiane Delesderrir Gonçalves, chefe de Departamento da Área de Desestatização do BNDES, teve como foco o papel do BNDES nas privatizações a partir de 1991 e das concessões e PPPs a partir de 2008. Ela deu ênfase ao cenário fiscal com a perda da capacidade de investimento do Estado e a celebração do acordo de cooperação técnica com o BNDES, buscando o planejamento, estruturação dos projetos e leilão das privatizações e concessões.

Ao final do Fórum, destacaram-se ainda as apresentações de Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT, Marco Geovanne Tobias da Silva, vice chairman do Bank of America Merrill Lynch e ex-diretor de participações da Previ, e Paulo Rabello de Castro, presidente do IBGE – todos eles com visões bastante lúcidas e perfeitamente em linha com a realidade política e econômica brasileira. Patah, em particular, revelou sua preocupação com a questão do desemprego e Rabello de Castro associou a necessidade de mudanças urgentes e profundas na Previdência à das privatizações.

Apresentações

Fotos

Programação

RECEPÇÃO

8:00 – 9:00 Recepção, Registros e Welcome Coffee

ABERTURA

9:00 – 9:15 – Pedro Melo, presidente da KPMG

9:15 – 9:30 – Thomás Tosta de Sá, presidente do Instituto IBMEC
O Mercado de Capitais e a presença do Estado na economia

9:30 – 9:45 – Marcelo Resende Allain, Secretário-Executivo do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI
O poder público e a iniciativa privada: objetivos convergentes em uma sociedade liberal

9:45 – 10:00 – Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES e ex-ministro das Comunicações
Erros e acertos como inspiração para esta nova fase da economia brasileira

PAINEL 1: A retomada das privatizações e casos de sucesso

De um processo histórico cujo início é anterior aos marcos representados pela Lei de Mercado de Capitais (No 4728 – 07/1965) e a criação da CVM (Nº 6385 – 12/1976) à perspectiva que se desenha para a economia brasileira, o Mercado de Capitais teve momentos exuberantes, mas também de grande desânimo. Estes ciclos, decorrentes da gestão pública da economia em ambientes políticos pautados pelo liberalismo econômico ou maior intervencionismo do Estado nas atividades [produtivas, dão lugar a uma nova onda de expansão do País. Fundamentada em decisões tomadas e anunciadas pelo governo Michel Temer, legitimado por um processo político-jurídico encerrado no último dia do mês de outubro de 2016, a confiança dos empresários aumenta e a percepção de risco dos investidores diminui.

Ney Carvalho documentou esse processo histórico em vários momentos e editou livros a respeito– dentre os quais, “Plano Diretor do Mercado de Capitais”, “Uma Parceria Público-Privada de Sucesso”, “Origens do IBMEC”,“O Desenvolvimento do Mercado de Capitais” e “A Bolha Especulativa de 1971”. 

Convidado pelo Instituto IBMEC para registrar este momento de transição de governo e de regime, Ney Carvalho apresentará este painel, e os resultados dos debates do Fórum enriquecerão a publicação do Instituto IBMECque será produzida na sequência do encontro.

10:00 – 10:30 – Ney Oscar Ribeiro de Carvalho, escritor especializado no Mercado de Capitais brasileiro, corretor da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e diretor da CVM
Relatos e experiências históricas como fonte inspiradora para um novo modelo de privatizações

10:30 – 10:45 – Ozires Silva, Presidente do Conselho de Administração da Ânima e fundador da EMBRAER
O que cada uma das fases trouxe de melhor para que a competitividade da Embraer em uma economia de livre mercado

10:45 – 11:00 – José Pio Borges, empresário, membro do conselho de administração da RB Capital, ex-presidente do BNDES
Agregador de valor para a sociedade com a privatização das teles

11:00 – 11:15 – Roberto Faldini, empresário ex-presidente da CVM (apresentador e moderador)
Reflexões sobre conflitos de interesse de uma sociedade anônima de economia mista

11:15 – 11:45 – Debates

PAINEL 2: Os agentes do mercado de capitais como facilitadores do novo ciclo de privatizações

Nos próximos dois anos a sociedade brasileira viverá uma profunda transformação na gestão de ativos visando à qualificação dos serviços públicos e a privatização de empresas,hoje administrada pelo Estado em seus três níveis de governo. Essa inserção das empresas sob gestão pública em uma economia de mercado demandará uma concepção de operações estruturadas de forma a conciliar os interesses de operadoras modernas e reputadas com os de investidores nacionais e estrangeiros.

O protagonismo dos agentes do Mercado de Capitais na definição do modelo de negócios a ser adotado será determinante do sucesso das privatizações e das empresas privatizadas. Novas lideranças se destacarão entre as Instituições Financeiras, Gestoras de Fundos, Securitizadoras, Corretoras e Distribuidoras de Valores Mobiliários

11:45 – 12:15 – Antônio Carlos Rocca, Diretor do CEMEC
O mercado de capitais como veículo para o equilíbrio das contas públicas e aumento da eficiência das empresas privatizadas

12:15 – 12:30 – Fernando Camacho, chefe do departamento desestatização do BNDES
O BNDES contribuindo para acelerar o processo de venda de ativos nos três níveis da federação

12:30 – 12:45 – Mauro Ribeiro Neto, Diretor da SEST, Departamento de Governança e Avaliação das Estatais
Empresas Estatais: Realinhamento Estratégico do Estado

12:45 – 13:15 – Debates

13:15 – 14:30 Brunch

PAINEL 3: O valor atribuído pelo mercado à Governança Corporativa

Estudos recentes têm demonstrado que o valor que o investidor está disposto a pagar pelas ações de empresa controlada e gerenciadas pelo Estado é menor do que a de empresas privadas. O uso político na fixação de políticas de preço e indicações partidárias para o quadro funcional da corporação estão entre os vários atos de gestão que destrói valor das empresas de economia mista.

O IPO das empresas públicas arrecada proporcionalmente menos recursos do que a venda de seu controle acionário.

14:30– 15:00 – Fernando Faria, Sócio da área de infraestrutura da KPMG (Apresentador e debatedor)
Interesse de investidores por ativos públicos. Experiência internacional

15:00 – 15:15 – Gesner de Oliveira, sócio da GO Associados e ex-presidente da Sabesp e do CADE
Como o mercado de capitais poderá alavancar os investimentos das empresas privatizadas

15:15 – 15:30 – Juan Quirós, Presidente da Investe SP
Captação de investimentos nacionais e estrangeiros para cooperação entre o público e o privado no Município de São Paulo.

15:30 – 16:00 – Debates

PAINEL 4: O papel da distribuição e dos trabalhadores na privatização do século XXI

A reforma do Estado já começou. Venda de ativos é a resposta mais rápida para equacionar déficits públicos emergenciais, sobretudo se o BNDES adquirir os bens para posterior oferta pública – fórmula que concilia urgência com necessidade. Já estão em gestação alternativas que permitem enxergar que a solução definitiva passa pelo Mercado de Capitais.

Politicamente, no entanto, existem resistências dos sindicatos, que não contemplam a eficiência do Estado, mas tão somente os interesses corporativos, uma entre as tantas questões que estão na pauta dos prefeitos recém-eleitos, governadores em exercício e do Governo Federal. 

Segundo a presidente do BNDES, “Um Estado forte, ao contrário do que se pensa, é um Estado eficiente e regulador. Não necessariamente um Estado provedor direto de bens e serviços”.

16:00– 16:15 – Paulo Rabello de Castro, presidente do IBGE
Panorama Fiscal Brasileiro: Proposta de Ação

16:15 – 16:30 – Rafael Benini, Diretor da ARTESP, agencia reguladora de transportes do Estado de São Paulo
O papel das agências reguladoras nas relações público-privadas

16:30 – 16:45 – Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT
O que é necessário para o sindicalismo colocar o interesse público assim das reivindicações de classes

16:45 – 17:00 – Marco Geovanne Tobias da Silva, Vice Chairman do Bank of America – Merrill Lynch e ex-diretor de participações da PREVI
A comunidade internacional e o interesse por investimentos no Brasil.

17:00 – 17:30 – Debates

17:30 – 18:00 Coffee Break – Networking – Enriquecimento do documento básico de Ney Carvalho

18:00 – 18:30  Leitura do documento e Encerramento

Ney Carvalho e Thomás Tosta de Sá