Artigos e Notícias
Setor de Energia Elétrica – Cláusula de P&D
Lei no. 12.212, de 20/1/2010 Dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.925, de 23 de julho de 2004, e 10.438, de 26 de abril de 2002; e dá outras providências. Mais informações...
Lei do Petróleo – Cláusula de P&D
Lei no. 12.351, de 22/12/2010 Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua...
PRÊMIOS DE APOIO AOS ESFORÇOS DE INOVAÇÃO
Aqui você encontra informações sobre alguns dos principais prêmios de apoio aos esforços de inovação no país. As informações publicadas nesta seção foram retiradas dos sites oficiais das instituições. Aconselhamos que você visite regularmente estes sites para...