Artigos e Notícias
Incentivos fiscais > São Paulo
Decreto no. 54.690, de 18/8/2009 Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à...
Incentivos fiscais > Santa Catarina
Decreto no. 2.372, de 9/6/2009 Regulamenta a Lei no 14.328, de 15 de janeiro de 2008, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. Mais informações...
Incentivos fiscais > Rio Grande do Sul
Lei no. 13.843, de 5/12/2011 Introduz modificações na Lei no. 11.916, de 2 de junho de 2003, que institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS), cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul...