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Decreto no. 2.372, de 9/6/2009 Regulamenta a Lei no 14.328, de 15 de janeiro de 2008, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. Mais informações...

Lei no. 13.843, de 5/12/2011 Introduz modificações na Lei no. 11.916, de 2 de junho de 2003, que institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS), cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul...

Decreto no. 43.117, de 5/8/2011 Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para centros de pesquisa e dá outras providências. Mais informações http://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=159539   Decreto no. 43.117, de 5/8/2011 – Artigos 1, 2 e 3...

Lei no. 13.690, de 16/12/2008 Dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo e social no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Mais informações...

Decreto no. 631, de 24/2/2011 Institui o Comitê de Análise do programa Paraná Competitivo. Mais informações http://www.sefanet.pr.gov.br/dados/SEFADOCUMENTOS/2201100631.pdf     Decreto no. 631, de 24/2/2011 Institui a criação de comitês que vão analisar os...