por CODEMEC RJ | 28, abr 2014 | Geral
Permite a captação de recursos por meio da abertura do capital da empresa na bolsa de valores. A partir daí, as ações da empresa passam a ser comercializadas, e tanto seu desempenho, informado a todos os interessados com a expectativa de grande transparência, quanto o...
por CODEMEC RJ | 28, abr 2014 | Geral
Manual de Orientações Gerais sobre Inovação Projeto Nº. BRA/07/017 – Projeto de Promoção Comercial e Atração de Investimentos Departamento de Promoção Comercial e Investimentos Divisão de Programas de Promoção Comercial (EU Innovation) Innovation Tools ...
por CODEMEC RJ | 28, abr 2014 | Geral
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) Agência de Inovação da Unicamp (Inova) Agência USP de Inovação Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Empresas Inovadoras (ANPEI) Banco Nacional de Desenvolvimento...
por CODEMEC RJ | 28, abr 2014 | Geral
Marco Legal é o conjunto de leis, instruções normativas, decretos e acordos internacionais existentes no país, Estado ou nos mercados onde a empresa atua ou pretende atuar. • Lei no. 8.661, de 2/6/1996 • Lei de Informática • Lei de Inovação federal (Lei no. 10.973, de...
por CODEMEC RJ | 28, abr 2014 | Geral
Os Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia, criados a partir de 1999, são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no país. Há 16 Fundos Setoriais, sendo 14 relativos a setores específicos e dois transversais. Destes, um é...
por CODEMEC RJ | 28, abr 2014 | Geral
A Lei nº 12.349 por meio dos seus artigos 5º e 6º, alterou os Artigos 2º e 3º e 27º da Lei 10.973, de 2 de dezembro de 2004 (Lei de Inovação federal). No Art. 5º, alterou o Art. 2º da Lei de Inovação, trazendo a fundação de apoio de ICT para dentro do contexto...
por CODEMEC RJ | 28, abr 2014 | Geral
Lei do MEC da Inovação (Lei no. 11.487, de 15/6/2007) Também conhecida como Lei Rouanet da Inovação, é a Lei nº. 11.487, de 15/6/2007, regulamentada pelo Decreto no. 6.260, de 20/11/2007. O Art. 2º desta Lei altera o Capítulo III da Lei do Bem,...
por CODEMEC RJ | 28, abr 2014 | Geral
Esta Lei institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e altera dispositivos de outras leis. Seu objetivo lei é estabelecer normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de...
por CODEMEC RJ | 28, abr 2014 | Geral
Lei no. 11.196, de 21/11/2005 (conhecida como Lei do Bem) Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação – REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras...
