por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Aqui você encontra os incentivos fiscais disponíveis em nível federal, estadual e municipal. As informações publicadas nesta seção foram retiradas dos sites oficiais das instituições. Aconselhamos que você visite regularmente estes sites para acessar as...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Instrução Normativa SF/SUREM no. 3, de 22/1/2014 Dispõe sobre a Declaração de Adesão ao Programa de Incentivos Fiscais – DPI, disciplina a adesão ao Programa de Incentivos Fiscais de que trata a Lei no. 15.931, de 20 de dezembro de 2013, regulamentada pelo Decreto no....
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Lei Complementar no. 432, de 7/5/2012 Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos à atividade tecnológica e inovativa, visando o desenvolvimento sustentável do município de Florianópolis. Mais informações...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Lei no. 2.590, de 27/11/1997 Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza nas hipóteses que menciona e dá outras providências. Mais informações...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Decreto no. 27.300, de 21/8/2013 Regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas licitações de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal. Mais...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Lei Complementar no. 87, de 3/7/2012 Altera o § 1º do art. 2º e revoga os §§ 1º ao 6º do art. 4º da Lei Complementar no. 64, de 18 de dezembro de 2007. Mais informações...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Decreto no. 14.590, de 27/9/2011 Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa – PROEMP. Mais informações file:///C:/Documents%20and%20Settings/Claudia%20Muller/My%20Documents/Downloads/Decreto%2014590_set_2011.pdf Lei no....
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Resolução no. 001, de 4/8/2011 Regulamenta os prazos para apreciação dos processos no Comitê Municipal de Apoio ao Programa Goiânia Digital. Mais informações http://www.goiania.go.gov.br/download/estacaodigital/resolucao_20111006_00003.pdf Lei no. 9.026, de...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Lei Complementar no. 0090, de 20/7/2011 Implementa a Lei Complementar Federal n° 128/08, no Município de Fortaleza, para estabelecer regras especiais para o microempreendedor individual e dá outras providências. Mais informações...
