por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Decreto no. 2.372, de 9/6/2009 Regulamenta a Lei no 14.328, de 15 de janeiro de 2008, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. Mais informações...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Lei no. 13.843, de 5/12/2011 Introduz modificações na Lei no. 11.916, de 2 de junho de 2003, que institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS), cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Decreto no. 43.117, de 5/8/2011 Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para centros de pesquisa e dá outras providências. Mais informações http://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=159539 Decreto no. 43.117, de 5/8/2011 – Artigos 1, 2 e 3...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Lei no. 13.690, de 16/12/2008 Dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo e social no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Mais informações...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Decreto no. 631, de 24/2/2011 Institui o Comitê de Análise do programa Paraná Competitivo. Mais informações http://www.sefanet.pr.gov.br/dados/SEFADOCUMENTOS/2201100631.pdf Decreto no. 631, de 24/2/2011 Institui a criação de comitês que vão analisar os...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Lei no. 17.348, de 17/1/2008 Dispõe sobre incentivo à inovação tecnológica no Estado. Mais informações https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=141692
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Lei no. 16.922, de 8/2/2010 Dispõe sobre incentivo à inovação tecnológica no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências. Mais informações http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/pagina_leis.php?id=9286 Programa Produzir Goiás É o programa do governo do...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Decreto no. 29.742, de 19/5/2009 Regulamenta a Lei Complementar Estadual no. 50, de 30 de dezembro de 2004, que institui o Fundo de Inovação Tecnológica do Estado do Ceará (FIT), cria o Conselho Gestor do Fundo de Inovação tecnológica e dá outras providências. Mais...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Lei no. 11.174, de 9/12/2008 (conhecida como Lei de Inovação da Bahia) Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo no Estado da Bahia e dá outras providências. Mais informações...
