por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Decreto no. 14.590, de 27/9/2011 Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Instalação e Ampliação de Empresa – PROEMP. Mais informações file:///C:/Documents%20and%20Settings/Claudia%20Muller/My%20Documents/Downloads/Decreto%2014590_set_2011.pdf Lei no....
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Resolução no. 001, de 4/8/2011 Regulamenta os prazos para apreciação dos processos no Comitê Municipal de Apoio ao Programa Goiânia Digital. Mais informações http://www.goiania.go.gov.br/download/estacaodigital/resolucao_20111006_00003.pdf Lei no. 9.026, de...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Lei Complementar no. 0090, de 20/7/2011 Implementa a Lei Complementar Federal n° 128/08, no Município de Fortaleza, para estabelecer regras especiais para o microempreendedor individual e dá outras providências. Mais informações...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
As empresas que se instalam no Parque Tecnológico da Bahia têm os seguintes benefícios fiscais: • Redução de Imposto sobre Serviço (ISS) de 5% para 2% na prestação de serviços • Redução de Imposto sobre Serviço (ISS) de 5% para 2% na construção de empreendimentos •...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Decreto no. 54.690, de 18/8/2009 Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.049, de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Decreto no. 2.372, de 9/6/2009 Regulamenta a Lei no 14.328, de 15 de janeiro de 2008, que dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências. Mais informações...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Lei no. 13.843, de 5/12/2011 Introduz modificações na Lei no. 11.916, de 2 de junho de 2003, que institui o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM/RS), cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Decreto no. 43.117, de 5/8/2011 Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para centros de pesquisa e dá outras providências. Mais informações http://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=159539 Decreto no. 43.117, de 5/8/2011 – Artigos 1, 2 e 3...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Lei no. 13.690, de 16/12/2008 Dispõe sobre incentivos à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo e social no Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Mais informações...
por CODEMEC RJ | 22, abr 2014 | Geral
Decreto no. 631, de 24/2/2011 Institui o Comitê de Análise do programa Paraná Competitivo. Mais informações http://www.sefanet.pr.gov.br/dados/SEFADOCUMENTOS/2201100631.pdf Decreto no. 631, de 24/2/2011 Institui a criação de comitês que vão analisar os...
